Resumo O texto aborda a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, a partir de diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Saúde. O objetivo do estudo foi verificar a adequação dos conselhos aos critérios descritos na Resolução 453/2012, que demonstram a representatividade dos segmentos que compõem o coletivo. Foi realizado estudo descritivo, do tipo transversal, durante os meses de maio e junho de 2017. A população do estudo foi composta pelos conselhos de saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde, de acesso público e disponível na internet. Os resultados obtidos foram organizados considerando a distribuição geográfica dos conselhos. Foram identificadas as regiões com maiores índices de descumprimento do critério de paridade. Ficou demonstrado que as diretrizes para reformulação dos conselhos estão alinhadas a noção de representatividade, porém, não são garantia para a efetividade da representação. Estudos futuros poderão aprofundar as análises sobre a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, e identificar quais mecanismos são adotados pelas entidades para garantir efetividade da representação, bem como se ocorre renovação da representação. É recomendável que as normas que ordenam o funcionamento dos conselhos sejam permanentemente atualizadas para favorecer a participação social na saúde.

Abstract The text addresses the representativeness in health councils in Brazil, based on guidelines proposed by the National Health Council. This study aimed to verify the adequacy of the councils to the criteria described in Resolution 453/2012, which demonstrate the representativeness of the segments that make up the collective. A descriptive cross-sectional study was conducted during May and June 2017. The study population was composed of health councils registered in the Health Councils Monitoring System, with public access and available on the Internet. The results obtained were organized considering the geographical distribution of the councils. The regions with the highest rates of non-compliance with the parity criterion were identified. It has been demonstrated that the guidelines for reformulating the councils are aligned with the notion of representativeness, but they are not a guarantee for the effectiveness of the representation. Future studies may deepen the analyses on representativeness in health councils in Brazil, and identify which mechanisms are adopted by entities to ensure the effectiveness of representation, as well as whether representation is renewed. It is recommended that the rules ordering the functioning of councils be permanently updated to promote social participation in health.

Resumo O texto aborda a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, a partir de diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Saúde. O objetivo do estudo foi verificar a adequação dos conselhos aos critérios descritos na Resolução 453/2012, que demonstram a representatividade dos segmentos que compõem o coletivo. Foi realizado estudo descritivo, do tipo transversal, durante os meses de maio e junho de 2017. A população do estudo foi composta pelos conselhos de saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde, de acesso público e disponível na internet. Os resultados obtidos foram organizados considerando a distribuição geográfica dos conselhos. Foram identificadas as regiões com maiores índices de descumprimento do critério de paridade. Ficou demonstrado que as diretrizes para reformulação dos conselhos estão alinhadas a noção de representatividade, porém, não são garantia para a efetividade da representação. Estudos futuros poderão aprofundar as análises sobre a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, e identificar quais mecanismos são adotados pelas entidades para garantir efetividade da representação, bem como se ocorre renovação da representação. É recomendável que as normas que ordenam o funcionamento dos conselhos sejam permanentemente atualizadas para favorecer a participação social na saúde.

Abstract The text addresses the representativeness in health councils in Brazil, based on guidelines proposed by the National Health Council. This study aimed to verify the adequacy of the councils to the criteria described in Resolution 453/2012, which demonstrate the representativeness of the segments that make up the collective. A descriptive cross-sectional study was conducted during May and June 2017. The study population was composed of health councils registered in the Health Councils Monitoring System, with public access and available on the Internet. The results obtained were organized considering the geographical distribution of the councils. The regions with the highest rates of non-compliance with the parity criterion were identified. It has been demonstrated that the guidelines for reformulating the councils are aligned with the notion of representativeness, but they are not a guarantee for the effectiveness of the representation. Future studies may deepen the analyses on representativeness in health councils in Brazil, and identify which mechanisms are adopted by entities to ensure the effectiveness of representation, as well as whether representation is renewed. It is recommended that the rules ordering the functioning of councils be permanently updated to promote social participation in health.

Resumo O crack é uma droga devastadora pelos efeitos que provoca. É um desafio para os profissionais da saúde que atuam na prevenção e no tratamento dos usuários, e para os professores dos ciclos básicos. O acesso à informação é uma forma eficiente para combater a droga e suas consequências. A pesquisa buscou identificar as Tecnologias de Informação e Comunicação utilizadas por esses profissionais para auxiliar no conhecimento sobre o crack e no desenvolvimento de programas de prevenção ao consumo e tratamento dos dependentes. Foram usadas metodologia qualitativa, amostra intencional por critérios e técnicas de investigação por meio de entrevistas semiestruturadas, triangulação da análise e informantes-chave. A fonte de busca de informações preferida pelos informantes-chave e profissionais foi a internet, onde se concentram as fontes de informação sobre o crack. A literatura pesquisada não reflete um escopo amplo sobre a área específica, comprometendo a capacitação e a ampliação de atuação desses profissionais.

Abstract Crack is a devastating drug due to its effects. It is a challenge for healthcare professionals who work in the prevention and treatment of users and for teachers of basic cycles. Access to information is an efficient way to fight drugs and their consequences. This paper aimed to identify the Information and Communication Technologies used by these professionals to help gain knowledge about crack and develop programs for the prevention of consumption and treatment of addicts. Qualitative methodology, intentional sample by criteria, and investigation techniques have been used through semi-structured interviews, analysis triangulation, and key informants. The preferred source of information search by key informants and professionals was the internet, where the sources of information about crack are concentrated. The researched literature does not reflect a broad scope on the specific area, which compromises the training of these professionals and the expansion of possibilities for their performance.

OBJECTIVE: To verify whether health councils in Brazil carry out permanent education activities for municipal, state and federal district councilors. METHOD: This was a cross-sectional study with secondary data collection in the Health Council Monitoring System (Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - Siacs) from May to August 2017. The Siacs is publicly accessible and available on the internet. It provides data from thousands of health councils throughout Brazil. Analysis and interpretation of the data were based on the literature and the enacted legislation, particularly Resolution 453/2012 and the National Policy of Permanent Education for Social Control in the Unified Health System (Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde). RESULTS: Despite the fact that Resolution 453/2012 establishes the deliberation, elaboration, support and promotion of permanent education for social control as functions of the councils (in accordance with the guidelines of the National Policy of Permanent Education), approximately 40% of councils do not carry out permanent education. CONCLUSIONS: It is necessary to strengthen the role of health councils in the elaboration of educational initiatives across the national territory. This includes the allocation of financial resources to increase access to and participation in these initiatives, which would strengthen social control in the Unified Health System. This study emphasizes that the discussion of permanent education is not given sufficient attention in the agendas and routines of health councils. This compromises the effectiveness of councils’ monitoring and deliberation of public health policy.

ABSTRACT Objective: Recent data indicates an increasing incidence of thyroid cancer not accompanied by a proportional increase in mortality, suggesting overdiagnosis, which may represent a big public health problem, particularly where resources are scarce. This article aims to describe and evaluate the procedures related to investigation of thyroid nodules and treatment and follow-up of thyroid cancer and the costs for the Brazilian public health system between 2008 and 2015. Materials and methods: Data on procedures related to investigation of thyroid nodules and treatment/follow-up of thyroid cancer between 2008 and 2015 in Brazil were collected from the Department of Informatics of the Brazilian Unified Health System (Datasus) website. Results: A statistically significant increase in the use of procedures related to thyroid nodules investigation and thyroid cancer treatment and follow-up was observed in Brazil, though a reduction was noted for procedures related to the treatment of more aggressive thyroid cancer, such as total thyroidectomy with neck dissection and higher radioiodine activities such as 200 and 250 milicuries (mCi). The procedures related to thyroid nodules investigation costs increased by 91% for thyroid ultrasound (p = 0.0003) and 128% in thyroid nodule biopsy (p < 0.001). Costs related to treatment and follow-up related-procedures increased by 120%. Conclusion: The increase in the incidence of thyroid cancer in Brazil is directly associated with an increased use of diagnostic tools for thyroid nodules, which leads to an upsurge in thyroid cancer treatment and followup-related procedures. These data suggest that substantial resources are being used for diagnosis, treatment and follow-up of a potentially indolent condition.

Abstract: Background: Brazilian Unified Health System presents a long waiting period for a dermatology appointment, varying from 34 to 239 days. Objectives: Analyze the prevalence of cutaneous diseases evaluated by dermatologists in a specialized center, in patients referred from the primary care, and to present possible interventions for the primary units. Methods: Retrospective analyses of the International Codes of Diseases (ICD-10) described in every dermatology appointment in a specialty center in Sao Paulo from January 2014 to August 2015. Results: A total of 7.350 consultations were included. Superficial mycosis corresponded to 1,058 (14.4%) of the main complaints and dermatophytosis was the most frequently used ICD, corresponding to 481 individual consultations (6.5%), followed by onychomycosis, responsible for 464 consultations (6.3%), acne in 347 (4,7%). and contact dermatitis in 311 consultations (4,2%). Study limitations: The study was based on retrospective analysis of ICD described and no previous orientation for a solid use of the codes was performed to the dermatology team; consultations in which the ICD was not informed or a non-especific ICD was used were excluded; different dermatologists were responsible for the consultations. Conclusion: Superficial mycosis corresponded to 14.4% of the chief complaints in the studied period and was the most frequent cause of reference from primary care doctors to dermatologists. Prevalence data obtained in the present study could assist the capacitation policies in the primary care system, focusing the dermatology teaching in the most prevalent dermatological disorders.

RESUMO Objetivo Analisar o Programa Saúde da Família, substituído pela Estratégia Saúde da Família em 2011, considerando os indicadores de saúde e as doenças classificadas como sensíveis à Atenção Primária. Métodos Trata-se de estudo descritivo, analítico e documental, realizado na Região Metropolitana de São Paulo, no período de 2002 a 2007. Foram analisados dados fornecidos pelo Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo. Após a coleta, calcularam-se, com base na correlação de Pearson e por meio do software SPSS, versão 17.0, as associações entre os dados. Resultados Foram usados 30 dos 31 indicadores de saúde de 24 dos 39 municípios pesquisados. Foram analisados 720 (100%) indicadores de saúde sensíveis à Atenção Primária na Região Metropolitana de São Paulo. Conclusão Foram baixos os percentuais de melhoras e pioras, ou, ainda, os dados não foram apresentados. A maioria permaneceu estável.

ABSTRACT Objective To analyze the Family Health Program replaced by the Family Health Strategy in 2011, based on health indicators and diseases classified as primary care sensitive. Methods This was a descriptive, analytical and documental study carried out in the Metropolitan Region of São Paulo between 2002 and 2007. We analyzed data from Health observatory for the Metropolitan Region of São Paulo. Pearson’s correlation and the Statistical Package for the Social Sciences software version 17.0 were used to calculate data associations. Results We used 30 of the 31 health indicators of 24 from the 39 studied municipalities. A total of 720 (100%) health primary care sensitive indicators were analyzed in the Metropolitan Region of São Paulo. Conclusion Percentages of improvements and worsening were low. In addition, some data were not presented. The majority of indicators remained stable.

Caracterizar os pacientes e quantificar os serviços prestados pelo Ambulatório Médico de Especialidades - Psiquiatria Vila Maria, de agosto de 2010 a agosto de 2012. Trata-se de um estudo de caso descritivo, quantitativo e retrospectivo. A amostra constituiu-se de 7.687 usuários do referido ambulatório. As informações foram obtidas empregando-se banco de dados e analisadas descritivamente, por meio de gráficos e tabelas. Verificou-se que a maioria dos pacientes eram mulheres pertencentes, predominantemente, à faixa etária de 36 a 40 anos; a equipe de transtornos afetivos foi a que recebeu o maior número de enfermos; os episódios depressivos constituíram o diagnóstico mais frequente; 32% dos pacientes abandonaram o tratamento e 30% receberam altas ou foram encaminhados; dos encaminhamentos, a maior parte foi para as Unidades Básicas de Saúde; o nível de satisfação dos atendidos quanto aos serviços médicos foi ótimo ou bom para a maioria dos entrevistados. A mudança da política de Saúde Mental busca a construção de uma rede integrada e eficiente de serviços, na qual os ambulatórios médicos ocupam um papel importante, pois oferecem atendimento junto à família e à comunidade, como preconiza a Reforma Psiquiátrica.

To characterize patients and quantify services rendered by Medical Ambulatory of Specialties - Psychiatry Vila Maria, from August 2010 to August 2012. This is a descriptive, quantitative and retrospective case study. The sample is comprised of 7,687 users of the referred ambulatory. Information were obtained through date base and descriptively analysed through charts and tables. Most patients were women, with ages predominantly ranging from 36 to 40 years; the team of affective disorders was the one that received the largest number of patients; depressive episodes were the most frequent diagnosis; 32% of the patients abandoned the treatment and 30% were discharged or referred; from referrals, most of them went to Basic Health Unities; the level of patients satisfaction was excellent or good for the majority of interviewers. The change in Mental Health policy aims at building an integrated and efficient network of services, in which medical ambulatories play a vital role by offering attendance to family and community, in accordance with the Psychiatrist Reform.

RESUMO Objetivo Identificar os recursos financeiros e os investimentos disponibilizados para os programas de medicina preventiva em operadoras de saúde suplementar de todos os tipos. Métodos Foram levantados dados referentes a 30 operadoras de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar, de grande porte, com registro acima de 100 mil vidas. Resultados Foi possível identificar o porcentual de participantes dos programas em relação ao número total de beneficiários da operadora, as ações de prevenção e promoção realizadas nos programas de medicina preventiva, os critérios de inclusão nos programas, bem como a avaliação dos recursos humanos e da estrutura organizacional dos programas de medicina preventiva pesquisadas. Conclusão A maior parte dos pesquisados (46,7%) investiu mais de US$ 50,000.00 no programa de medicina preventiva, enquanto 26,7% investiram mais de US$ 500,000.00. Os restantes, cerca de 20%, investiram menos de US$ 50,000.00 e 3,3% não informaram o valor aplicado.

ABSTRACT Objective To identify the financial resources and investments provided for preventive medicine programs by health insurance companies of all kinds. Methods Data were collected from 30 large health insurance companies, with over 100 thousand individuals recorded, and registered at the Agência Nacional de Saúde Suplementar. Results It was possible to identify the percentage of participants of the programs in relation to the total number of beneficiaries of the health insurance companies, the prevention and promotion actions held in preventive medicine programs, the inclusion criteria for the programs, as well as the evaluation of human resources and organizational structure of the preventive medicine programs. Conclusion Most of the respondents (46.7%) invested more than US$ 50,000.00 in preventive medicine program, while 26.7% invested more than US$ 500,000.00. The remaining, about 20%, invested less than US$ 50,000.00, and 3.3% did not report the value applied.

RESUMO Objetivo Avaliar os indicadores de tempo do centro cirúrgico de um hospital universitário para melhoraria de sua eficiência. Métodos Foi realizado um estudo descritivo transversal a partir da base de dados da tecnologia da informação do centro cirúrgico. A amostra foi obtida a partir de janeiro de 2011 a janeiro de 2012. Foram incluídas as operações realizadas em sequência na mesma sala cirúrgica, das 7 às 17h, eletivas ou de urgências. Os procedimentos com dados incompletos no sistema foram excluídos, assim como as operações depois das 17h ou realizadas em fins de semana ou feriados. Resultados Foi medido o tempo operatório e não operatório de 8.420 operações realizadas. Os tempos operatórios (média e desvio padrão) de anestesia e de cirurgia foram 177,6±110 e 129,8±97,1 minutos, respectivamente. O tempo total do paciente em sala cirúrgica (média e desvio padrão) foi de 196,8±113,2. O tempo não operatório, por exemplo, entre a chegada do paciente e o início da anestesia, foi de 14,3±17,3 minutos. O tempo de preparo e entrada do próximo paciente na sala cirúrgica foi 119,8±79,6 minutos. O tempo não operatório total foi de 155 minutos. Conclusão Atrasos frequentes ocorreram nas salas de cirurgia e tiveram um grande efeito sobre o fluxo de pacientes e a utilização de recursos. O tempo não operatório foi maior que o operatório. Portanto, é possível aumentar a capacidade do centro cirúrgico por meio da gestão e do treinamento dos profissionais envolvidos. Os indicadores oferecem uma ferramenta para melhorar a eficiência das salas de cirurgia.

ABSTRACT Objective To assess the operative time indicators in a public university hospital. Methods A descriptive cross-sectional study was conducted using data from operating room database. The sample was obtained from January 2011 to January 2012. The operations performed in sequence in the same operating room, between 7:00 am and 5:00 pm, elective or emergency, were included. The procedures with incomplete data in the system were excluded, as well as the operations performed after 5:00 pm or on weekends or holidays. Results We measured the operative and non-operative time of 8,420 operations. The operative time (mean and standard deviation) of anesthesias and operations were 177.6±110 and 129.8±97.1 minutes, respectively. The total time of the patient in operative room (mean and standard deviation) was 196.8±113.2. The non-operative time, e.g., between the arrival of the patient and the onset of anesthesia was 14.3±17.3 minutes. The time to set the next patient in operating room was 119.8±79.6 minutes. Our total non-operative time was 155 minutes. Conclusion Delays frequently occurred in our operating room and had a major effect on patient flow and resource utilization. The non-operative time was longer than the operative time. It is possible to increase the operating room capacity by management and training of the professionals involved. The indicators provided a tool to improve operating room efficiency.

OBJECTIVE: To analyze the public expenditures of states on health care and the participation of states and the Federal District in financing the Unified Health System, better known by the acronym SUS. To develop the research, two targets were used: “to rescue expenses per government source (federal, state and municipal) during the period from 2002 to 2013” and “to rescue resource transfers from the federal SUS to the states and also to municipalities”. METHODS: This research is bibliographic, documentary and descriptive and used a quantitative approach. Data were extracted from the Information System Public Health Budget, and additional data were collected from the public managers of states, municipalities and the Federal District during the period from 2002 to 2013. Federal data from the Undersecretary of Planning and Budget (originally extracted from the Integrated System of Financial Administration of the Federal Government and available on the Budget Public Health System webpage) were also collected. RESULTS: The data revealed that during the same researched period, the Federal District has maintained the health care system budget, whereas states and municipalities have increased their budgets for the same spending. CONCLUSIONS: By analyzing the results, there is clearly a disparity regarding the investment expended by the entities of the Federation. Although municipalities and states have gradually increased their application of resources to health care, the federal state has maintained the same budget. These results reveal a bit of concern about public health funding.

Objetivo Estimar os custos diretos de internações de recém-nascidos prematuros de mães adolescentes em um hospital público.Métodos Estudo de estimativa de custos realizado entre 2009 e 2011, no qual os custos hospitalares diretos foram estimados para recém-nascidos prematuros de mães adolescentes, com 22 a 36 6/7 semanas de gestação, e tratados na unidade neonatal do hospital.Resultados Em 2006, o hospital em estudo teve 5.180 partos; 17,8% (922) foram de mães adolescentes, e 19,63% (181) recém-nascidos foram admitidos na unidade neonatal. Dos 181 neonatos, 58% (105) eram prematuros, dos quais 80% (84) foram incluídos neste estudo. Estes 84 recém-nascidos totalizaram 1.633 dias de tratamento hospitalar, a um custo total de US$195,609.00. Aproximadamente 72% desse custo total (US$141,323.00) referiu-se a serviços hospitalares. Os custos médios diários variaram de US$97.00 a US$157.00.Conclusão Este estudo demonstrou que o custo médio de recém-nascido prematuro de mães adolescentes foi US$2,328.00 e variou de acordo com o peso ao nascimento. Para recém-nascidos com peso <1.000g ao nascer, o custo médio foi US$8,930.00, e para os que pesaram >2.000g foi de US$642.00. O custo hospitalar total estimado para os 84 neonatos no estudo foi de US$195,609.00.

Objective : To estimate the direct costs of hospital stay for premature newborns of adolescent mothers, in a public hospital.Methods : A cost estimate study conducted between 2009 and 2011, in which direct hospital costs were estimated for premature newborns of adolescent mothers, with 22 to 36 6/7 gestational weeks, and treated at the neonatal unit of the hospital.Results : In 2006, there were 5,180 deliveries at this hospital, and 17.8% (922) were newborns of adolescent mothers, of which 19.63% (181) were admitted to the neonatal unit. Out of the 181 neonates, 58% (105) were premature and 80% (84) of them were included in this study. These 84 neonates had a total of 1,633 days in-patient hospital care at a total cost of US$195,609.00. Approximately 72% of this total cost (US$141,323.00) accounted for hospital services. The mean daily costs ranged from US$97.00 to US$157.00.Conclusion : This study demonstrated that the average cost of premature newborns from adolescent mothers was US$2,328.00 and varied according to birth weight. For those weighing <1,000g at birth, the mean direct cost was US$8,930.00 per stay as opposed to a cost of US$642.00 for those with birth weight >2,000g. The overall estimated direct cost for the 84 neonates in the study totaled US$195,609.00.

Fundamento: A busca pela qualidade exige ferramentas de avaliação nas diversas subdivisões de um complexo de saúde. Na medicina diagnóstica eles são escassos e em ergometria não foram encontradas sugestões de indicadores. Objetivo: Estabelecer indicador para controle de qualidade em ergometria baseado nas III Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia Sobre Teste Ergométrico; verificar o percentual dos testes que apresentaram o indicador dentro da conformidade em dois serviços de uma mesma instituição, antes e após a publicação do documento. Métodos: Foi realizada análise crítica das diretrizes em busca de indicador que apresentasse: exatidão, confiabilidade, simplicidade, validade, sensibilidade e capacidade de medir quantitativamente as variações no comportamento dos critérios de qualidade e que fosse aplicável a todos os testes. O indicador foi aplicado nos testes de 2010, anterior à publicação e 2011, depois que ele foi adotado, por dois serviços de uma mesma instituição. Resultados: O indicador que preencheu os critérios foi o de percentual de exames ergométricos com duração do exercício entre 8 e 12 minutos. Nos anos 2010 e 2011, respectivamente, os percentuais de testes ergométricos dentro da conformidade foram 85,5% e 86,1% (p = 0,068) no Hospital Geral, e 81,5% e 85,7% (p < 0,001) no Serviço de Avaliação Periódica de Saúde. Conclusão: O tempo do exercício entre 8 e 12 minutos pode ser utilizado como critério de qualidade em ergometria e nos serviços onde ele foi aplicado, pelo menos 80% dos testes ergométricos estiveram conformes.

Background: The search for quality requires assessment tools in the various subdivisions of a health complex. In diagnostic medicine, they are scarce and in ergometry suggestions of indicators were not found. Objective: To establish indicator for quality control on ergometry based on III Guidelines of the Brazilian Cardiology Society About Ergometric Test; to verify the percentage of tests that have presented the indicator within the compliance in two services of the same institution before and after the publication of the document. Methods: A critical analysis of the guidelines in the search for indicator that would present: accuracy, reliability, simplicity, validity, sensitivity and ability to quantitatively measure the variations in the behavior of quality criteria and that would be applicable to all tests. The indicator was applied in tests of 2010 and 2011 prior to the publication, and after it was adopted by two services of the same institution. Results: The indicator that has met the criteria was the percentage of ergometric tests with exercise duration between 8 and 12 minutes. In the years 2010 and 2011, respectively, the percentage of ergometric tests within compliance were 85.5% and 86.1% (p = 0.068) at the General Hospital, and 81.5% and 85.7% (p <0.001) the Service of Periodic Health Assessment. Conclusion: The exercise time between 8 and 12 minutes can be used as a quality criterion in ergometric and services where it was applied, at least 80% of the ergometric tests were compliant.

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES : A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

OBJECTIVE : To analyze the role of a Municipal Health Ombudsman and its contribution to the public health management from the perspective of the public health system users and the municipal health counselors. METHODS : Qualitative research approach using the case study, descriptive and transversal methods. The unit of analysis was a Municipal Health Ombudsman, in the state of Minas Gerais, Southeastern Brazil, between May and August 2010. The study was observational in nature and data were collected through interviews with two groups of stakeholders: users and municipal health counselors. We interviewed 44 Brazilian Unified Health System users who had made direct use of the Municipal Health Ombudsman and all 20 municipal health counselors. The data obtained were analyzed based on three issues: (1) nature of the data obtained; (2) discussion of subsidies to qualify the ombudsman’s functioning as a management tool; (3) proposals for actions to improve democratic management in the area of public health. RESULTS : The complaints to the ombudsman denoted difficulties in access to health care services running the risk of their being perceived as shortcuts to gaining accessibility, disregarding the principle of social justice. The role of the ombudsman has the citizens’ approval. Users reported the following main functions of the ombudsman: to support the resolution of health problems, to listen and to clarify issues regarding Brazilian Unified Health System operations and procedures. Information was emphasized by health counselors as an instrument of power and access to the rights of Brazilian Unified Health System users. They highlighted that the ombudsman has the role of ensuring justice to foster an effective health policy, besides playing an important mediating role between the board of the municipal health system, its managers and citizens. Furthermore, the ombudsman was shown to have an execution role that transcends its regular functions. CONCLUSIONS : The study found that the ombudsman is a key management tool in monitoring the health care system. Therefore, the establishment of the ombudsman is an advance in the field of democratic management. Nevertheless, there are challenges to be overcome in order to improve ombudsman contribution to the execution of health policies and representing citizens in ensuring their rights to health care.

OBJETIVO : Analizar el papel de la defensoría y su contribución para la gestión de la salud pública según usuarios de sistema de Salud y de consejeros municipales de salud. MÉTODOS : Investigación cualitativa, estudio de caso, descriptivo y transversal. La unidad de análisis fue una defensoría de salud, localizada en municipio del estado de Minas Gerais, Brasil, de mayo a agosto de 2010. El estudio fue de naturaleza observacional con datos colectados en entrevistas con dos grupos de stakeholders: usuarios y consejeros de salud. Se entrevistaron 44 usuarios del Sistema Único de Salud que registraron manifestaciones presenciales en la defensoría y todos los 20 consejeros del municipio. Las informaciones obtenidas fueron analizadas con base en tres aspectos: (1) naturaleza de las informaciones obtenidas; (2) discusión sobre subsidios para cualificar el funcionamiento de la defensoría como herramienta de gestión; (3) proposición de acciones para el mejoramiento de la gestión democrática en el campo de la salud pública. RESULTADOS : Las demandas reportadas en la defensoría indicaron dificultad de acceso a las acciones y servicios de salud, corriendo el riesgo de ser percibidas como atajos para la obtención de accesibilidad, desconsiderando el principio de la justicia social. La actuación de la defensoría contó con la aprobación de los ciudadanos. Los usuarios relataron como principales funciones de la defensoría: ayudar a solucionar problemas de salud y oír y aclarar el funcionamiento del Sistema Único de Salud. La información fue enfatizada por los consejeros de salud como instrumento de poder y de acceso a los derechos de los usuarios del Sistema Único de Salud. Destacaron que la defensoría tiene como tarea garantizar justicia en la efectividad de la política de salud y que desempeña importante papel de mediación entre el Consejo de Salud, los ciudadanos y los gestores del sistema municipal de salud. Aunado a eso, atribuyeron a la defensoría carácter ejecutivo que usualmente ella no abriga. CONCLUSIONES : La defensoría es una importante herramienta de gestión y actúa en la fiscalización del funcionamiento del sistema de salud. La implantación de la defensoría es un avance en el campo de la gestión democrática. Existen desafíos a ser superados para que las defensorías contribuyan en la ejecución de las políticas de salud y representen a los ciudadanos en la garantía del derecho a la salud.

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES : A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

OBJECTIVE : To analyze the role of a Municipal Health Ombudsman and its contribution to the public health management from the perspective of the public health system users and the municipal health counselors. METHODS : Qualitative research approach using the case study, descriptive and transversal methods. The unit of analysis was a Municipal Health Ombudsman, in the state of Minas Gerais, Southeastern Brazil, between May and August 2010. The study was observational in nature and data were collected through interviews with two groups of stakeholders: users and municipal health counselors. We interviewed 44 Brazilian Unified Health System users who had made direct use of the Municipal Health Ombudsman and all 20 municipal health counselors. The data obtained were analyzed based on three issues: (1) nature of the data obtained; (2) discussion of subsidies to qualify the ombudsman’s functioning as a management tool; (3) proposals for actions to improve democratic management in the area of public health. RESULTS : The complaints to the ombudsman denoted difficulties in access to health care services running the risk of their being perceived as shortcuts to gaining accessibility, disregarding the principle of social justice. The role of the ombudsman has the citizens’ approval. Users reported the following main functions of the ombudsman: to support the resolution of health problems, to listen and to clarify issues regarding Brazilian Unified Health System operations and procedures. Information was emphasized by health counselors as an instrument of power and access to the rights of Brazilian Unified Health System users. They highlighted that the ombudsman has the role of ensuring justice to foster an effective health policy, besides playing an important mediating role between the board of the municipal health system, its managers and citizens. Furthermore, the ombudsman was shown to have an execution role that transcends its regular functions. CONCLUSIONS : The study found that the ombudsman is a key management tool in monitoring the health care system. Therefore, the establishment of the ombudsman is an advance in the field of democratic management. Nevertheless, there are challenges to be overcome in order to improve ombudsman contribution to the execution of health policies and representing citizens in ensuring their rights to health care.

OBJETIVO : Analizar el papel de la defensoría y su contribución para la gestión de la salud pública según usuarios de sistema de Salud y de consejeros municipales de salud. MÉTODOS : Investigación cualitativa, estudio de caso, descriptivo y transversal. La unidad de análisis fue una defensoría de salud, localizada en municipio del estado de Minas Gerais, Brasil, de mayo a agosto de 2010. El estudio fue de naturaleza observacional con datos colectados en entrevistas con dos grupos de stakeholders: usuarios y consejeros de salud. Se entrevistaron 44 usuarios del Sistema Único de Salud que registraron manifestaciones presenciales en la defensoría y todos los 20 consejeros del municipio. Las informaciones obtenidas fueron analizadas con base en tres aspectos: (1) naturaleza de las informaciones obtenidas; (2) discusión sobre subsidios para cualificar el funcionamiento de la defensoría como herramienta de gestión; (3) proposición de acciones para el mejoramiento de la gestión democrática en el campo de la salud pública. RESULTADOS : Las demandas reportadas en la defensoría indicaron dificultad de acceso a las acciones y servicios de salud, corriendo el riesgo de ser percibidas como atajos para la obtención de accesibilidad, desconsiderando el principio de la justicia social. La actuación de la defensoría contó con la aprobación de los ciudadanos. Los usuarios relataron como principales funciones de la defensoría: ayudar a solucionar problemas de salud y oír y aclarar el funcionamiento del Sistema Único de Salud. La información fue enfatizada por los consejeros de salud como instrumento de poder y de acceso a los derechos de los usuarios del Sistema Único de Salud. Destacaron que la defensoría tiene como tarea garantizar justicia en la efectividad de la política de salud y que desempeña importante papel de mediación entre el Consejo de Salud, los ciudadanos y los gestores del sistema municipal de salud. Aunado a eso, atribuyeron a la defensoría carácter ejecutivo que usualmente ella no abriga. CONCLUSIONES : La defensoría es una importante herramienta de gestión y actúa en la fiscalización del funcionamiento del sistema de salud. La implantación de la defensoría es un avance en el campo de la gestión democrática. Existen desafíos a ser superados para que las defensorías contribuyan en la ejecución de las políticas de salud y representen a los ciudadanos en la garantía del derecho a la salud.